Trabalhador temporário: o que é + modelo de contrato

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Imagem com fundo de folhas roxas escrito 'trabalhador temporário'.

Um de seus colaboradores saiu de férias e você não sabe como ficar sem ele por um período tão longo? Uma alternativa bastante prática e ágil é optar pela contratação de um trabalhador temporário

Neste artigo, vamos explicar melhor como funciona esse modelo, quando ele pode ser utilizado, o que a lei determina e quais suas vantagens. Além disso, você terá acesso a um modelo de contrato de trabalho temporário para facilitar o processo. Confira! 

O que é o trabalhador temporário?

Definido pela Lei n° 13.467 e atualizado pela Reforma Trabalhista, o trabalho temporário é aquele “prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

Os trabalhadores contratados nesse modelo têm seus direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho e têm carteira de trabalho assinada. No entanto, a assinatura é feita pela empresa prestadora, e não pela tomadora dos serviços. 

De acordo com a Associação Brasileira do Trabalho Temporário, esse modelo não se trata de uma terceirização, trabalho informal ou registro CLT, e sim um contrato firmado entre as partes com duração determinada. Assim, a informação do contrato deve aparecer na área de anotações gerais na carteira de trabalho. 

Como funciona o contrato do trabalhador temporário?

Esse modelo de contrato apresenta algumas particularidades em relação ao tradicional. Nesse caso, são feitos dois contratos distintos, um entre o trabalhador e a empresa de trabalho temporário e o outro entre a empresa de trabalho temporário e a tomadora do serviço. 

Normalmente, o prazo do contrato não pode exceder 180 dias, consecutivos ou não. Quando necessário, porém, é possível prorrogar o prazo por, no máximo, 90 dias, totalizando 270 dias. Para isso, a empresa precisa comprovar a causa da prorrogação. 

O modelo é permitido em duas situações: 

  • na substituição de colaboradores por cobertura de férias, licença maternidade ou afastamentos;
  • em caso de acréscimo extraordinário de demandas.

Um exemplo comum do trabalho temporário são as contratações em datas sazonais, como Natal, dia das crianças e dia dos namorados. Mas esse tipo de contrato também pode ocorrer para auxiliar em projetos específicos e com prazo determinado. 

Vale destacar que, de acordo com a Lei n° 6.019, é proibida a contratação de trabalho temporário para a substituição de trabalhadores em greve.

O que muda em relação ao trabalhador usual?

O trabalhador contratado para trabalho temporário tem seus direitos garantidos por lei. São eles:

  • jornada de trabalho de 40 horas semanais;
  • salário equivalente ao pago aos profissionais efetivos na mesma função;
  • adicional noturno;
  • adicional de insalubridade ou de periculosidade;
  • seguro contra acidentes de trabalho;
  • 13º salário proporcional;
  • horas extras;
  • abono salarial;
  • proteção previdenciária;
  • fundo de garantia;
  • férias proporcionais ao período trabalhado;
  • repouso semanal remunerado;
  • indenização por dispensa sem justa causa ou término normal do contrato, correspondente a 1/12 do pagamento recebido.

Apesar disso, existem algumas diferenças desse modelo em relação ao usual. Por ser um acordo com prazo preestabelecido, o colaborador não tem direito ao aviso prévio e nem aos 40% de multa do FGTS em caso de demissão sem justa causa.  

Além disso, não existe período de experiência, nem estabilidade, em caso de acidente de trabalho ou gravidez e o seguro desemprego também não é garantido.

Modelo de contrato de trabalho temporário

Para auxiliar na elaboração do contrato de trabalho temporário, criamos um modelo que você pode utilizar como exemplo. Lembrando sempre que o contrato é feito entre a agência de trabalho temporário e o trabalhador.

Quais as vantagens de contratar um trabalhador temporário?

A contratação de trabalhador temporário traz bastante benefícios. Isso porque, é possível agilizar reposições urgentes de pessoal com o intermédio de uma agência especializada. 

Nesse caso, toda a burocracia de documentação, coleta de dados e exames admissionais fica por conta da empresa de trabalho temporário, otimizando o processo para o tomador dos serviços. 

Quem opta por esse modelo de contratação também tem redução de custos com benefícios corporativos como o plano de saúde e consegue garantir a continuidade dos trabalhos, substituindo rapidamente o colaborador afastado. 

Vale destacar, contudo, que esse modelo foi criado para atender demandas específicas e não deve ser utilizado apenas para reduzir custos com a reintegração de colaborador. Para assegurar isso, a lei determina que pessoas que já trabalharam de carteira assinada na empresa só podem ser recontratados em caráter temporário após um ano e meio de sua demissão. 

Como vimos, contratar um trabalhador temporário é uma excelente forma de substituir profissionais que precisam se ausentar e suprir altas demandas, como nas épocas de festa. Mas é importante ficar atento às regras do modelo para não ter problemas trabalhistas. 

Já conhecia esse modelo de trabalho? Acesse o RH Portal e confira outros artigos interessantes para tornar seu RH mais estratégico e eficiente. 

Conheça também o nosso artigo sobre o funcionário do mês.

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