A chegada de um novo membro sempre marca uma série de mudanças no ambiente familiar. Para as mamães, além do direito ao período de descanso e proveito com o bebê, chamado de licença-maternidade, há também o salário-maternidade.
Esse benefício tem o principal objetivo de garantir um período de tranquilidade financeira aos pais que acabaram de receber seus filhos. Até porque os gastos com fraldas, alimentação, roupas e móveis específicos para o recém-nascido não são poucos.
Confira mais informações sobre o salário-maternidade, quem tem direito, qual a duração, o valor e muito mais. Vamos lá.
Salário-maternidade: o que é e como funciona
A definição é simples: o salário-maternidade é um “benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção”. Essa é a definição proposta no portal do salário-maternidade.
Em suma, é um pagamento realizado pelo INSS aos segurados que tiveram filhos — por gestação ou adoção. Saiba mais sobre o salário-maternidade 2023.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
O salário-maternidade é um pagamento mensal que visa cobrir os gastos dos pais com as despesas médicas e com a criança. Têm direito ao benefício as pessoas que se enquadram nos seguintes critérios:
- Contribuintes facultativos;
- Segurados especiais;
- Empregados domésticos;
- Contribuintes individuais, incluindo o Microempreendedor Individual (MEI);
- Trabalhadores com vínculo empregatício, incluindo aqueles com contrato assinado e trabalhadores avulsos;
- Desempregados que sejam segurados da previdência social (por estarem em período de graça ou recebendo algum benefício previdenciário do INSS);
- Mulheres (ou homens trans) vítimas de aborto espontâneo*.
*Neste último caso, o valor que antes seria destinado à criança é direcionado aos cuidados com a saúde física e mental da pessoa.
Qual o valor do salário-maternidade em 2023?
Uma das regras mais básicas para saber qual o valor do salário-maternidade em 2023 é que ele nunca deve ser menor que um salário mínimo. Ou seja, em 2023, o salário-maternidade deve ser de, no mínimo, R$1.320,00 mensais.
Vale lembrar que este é o valor para segurados especiais — ou em regime de economia familiar. Ainda assim, o valor é variável dependendo da situação do segurado. Vejamos como é feito o cálculo para cada um dos casos.
Valor do salário-maternidade para empregados
Para empregados, o valor do salário-maternidade deve ser solicitado para a empresa, que irá efetuar o pagamento do benefício. O valor do salário-maternidade para funcionários deve ser igual ao valor do salário.
Para profissionais com remuneração variável, a conta é um pouquinho diferente: nesses casos, leva-se em consideração a média dos últimos seis salários.
Valor do salário-maternidade para empregados domésticos
Para empregados domésticos, o valor que deve ser levado em consideração é o da última contribuição do profissional.
Ou seja: se o seu salário na última contribuição ao INSS era de R$2.500,00, então será essa quantia que você receberá durante o período de vigência do seu salário-maternidade.
Valor do salário-maternidade em demais casos
Para saber o valor do salário-maternidade nos demais casos, é muito simples. Siga o passo a passo adiante:
- Somar os últimos 12 meses de contribuição, desde que estejam dentro de um período máximo de 15 meses;
- Dividir o valor da soma pelos meses de contribuição (por 12).
Quanto tempo leva até que o benefício seja liberado?
As gestantes podem solicitar o salário-maternidade no período de até 28 dias antes da data de ocorrência do parto. O prazo para a liberação do benefício, no entanto, ainda não é definido por lei.
Porém, em 2022, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 10021/18, que estabelece um prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade após a solicitação.
De acordo com o Projeto, se o prazo não for respeitado, o benefício será concedido de forma provisória, sem prejuízo da avaliação posterior pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto ao cumprimento dos requisitos legais pela requerente. O Projeto de Lei, no entanto, ainda está aguardando a designação do relator, segundo o Portal da Câmara dos Deputados.
Por fim…
É de suma importância garantir benefícios que façam sentido para seus colaboradores. Assim como os benefícios para gestantes, pais ou mães, é necessário se atentar às necessidades de todos para garantir bons resultados.
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