Confira o calendário oficial de feriados brasileiros, entenda as regras da CLT para folgas e veja como o RH deve comunicar a escala para seus funcionários.
Estamos na reta final de janeiro e o RH já enfrenta seu primeiro grande desafio do ano: o planejamento do Carnaval 2026.
É importante saber que 2026 será um ano atípico e cheio de feriados prolongados, o que exige atenção redobrada nas escalas.
Logo após a folia, teremos uma sequência importante: a Paixão de Cristo (03/04) e o Dia do Trabalho (01/05) cairão em sextas-feiras, garantindo feriadões naturais. Além disso, feriados como Tiradentes (21/04) cairão numa terça-feira, trazendo de volta a velha discussão sobre as “pontes” e emendas.
Um calendário corporativo bem definido não serve apenas para cumprir a lei; ele é uma ferramenta estratégica de clima organizacional. A falta de clareza sobre folgas e expedientes gera ansiedade na equipe e ruídos na comunicação que RH nenhum quer.
Neste artigo, vamos detalhar o calendário oficial de 2026, explicar o que diz a legislação trabalhista sobre feriados nacionais e pontos facultativos, e oferecer um guia para comunicar sua equipe com eficiência.
Afinal, o Carnaval de 2026 é feriado?
Essa é a dúvida número um do momento. Em 2026, a terça-feira de Carnaval cairá no dia 17 de fevereiro. Mas, ao contrário do que muitos colaboradores pensam, o Carnaval não é um feriado nacional.
Pela legislação federal, a data é considerada ponto facultativo. Isso significa que:
- Regra Geral: A empresa não é obrigada a conceder folga. Se houver expediente normal, o pagamento é feito como dia comum de trabalho (sem hora extra de 100%).
- As Exceções Importantes: Em alguns estados (como o Rio de Janeiro) e diversos municípios, existem leis locais que decretam o Carnaval como feriado oficial. Nesses casos, a folga é obrigatória.
- O Poder do Sindicato: Muitas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) estipulam a folga de Carnaval como cláusula pétrea. Antes de tomar qualquer decisão, o RH deve consultar o documento da categoria.
Feriado x Ponto Facultativo: O que muda na folha?
Para evitar passivos trabalhistas ao longo de 2026, é essencial que a área de Gestão de Pessoas tenha a distinção clara na ponta do lápis:
Nos Pontos Facultativos (Ex: Carnaval e Corpus Christi)
A decisão de abrir ou fechar é do empregador. Se a empresa decidir dar a folga, ela não pode descontar o salário, mas pode acordar uma compensação futura via Banco de Horas. Se decidir trabalhar, a remuneração é simples.
Nos Feriados Nacionais
A regra (Art. 70 da CLT) proíbe o trabalho, salvo para atividades essenciais ou mediante acordo coletivo. Se houver trabalho, a Lei 605/49 determina o pagamento em dobro (adicional de 100%) ou a concessão de uma folga compensatória na mesma semana.
Atenção ao Trabalho Remoto: As regras não mudam para quem está em casa. Se o colaborador que trabalha em homeoffice logar e trabalhar em um feriado oficial sem acordo de compensação, ele gera hora extra devida.
O Calendário Oficial de 2026 para o RH
Como mencionado, este ano traz diversas oportunidades de feriados caindo em segundas ou sextas-feiras. Isso facilita o descanso do colaborador, mas exige planejamento de entregas.
De acordo com o calendário oficial, estas são as datas críticas para o seu planejamento anual:
O mais importante aqui é saber como comunicar a equipe sobre feriados e suas emendas. Vamos entender como fazer isso?
A estratégia de comunicação: Evite ruídos
Não deixe para avisar se haverá expediente na segunda-feira de Carnaval (dia 16/02) ou na emenda de Tiradentes na véspera. A previsibilidade é um benefício invisível muito valorizado.
Passo a passo para o RH:
- Defina a Política de Pontes: A empresa vai aderir a folgas nas terças e quintas (como no Carnaval, Tiradentes e Corpus Christi)? Isso será descontado do banco de horas ou abonado? Defina isso agora em janeiro.
- Divulgue o Calendário: Envie um comunicado oficial e/ou fixe no mural (e em outros veículos de comunicação interna) o calendário anual da empresa, destacando os dias de folga confirmados.
- Antecedência nas Escalas: Se sua empresa opera 24/7, divulgue a escala do feriado com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Isso permite que o colaborador se organize familiarmente, reduzindo o absenteísmo.
Conclusão
Gerenciar o calendário de 2026 exige conhecimento da legislação e empatia com a equipe. Quando o RH se antecipa, a empresa ganha em segurança jurídica e o colaborador ganha em qualidade de vida.
E já que estamos falando em planejamento e qualidade de vida, como está a gestão dos benefícios da sua equipe para este ano? Um RH organizado cuida das folgas e também garante que o vale-alimentação e refeição estejam em conformidade com as novas leis.
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Dúvidas frequentes
Quando cai o Carnaval em 2026?
Em 2026, a terça-feira de Carnaval será no dia 17 de fevereiro. A segunda-feira de Carnaval cai no dia 16 e a Quarta-feira de Cinzas no dia 18 de fevereiro.
Carnaval é feriado nacional ou ponto facultativo?
Pela legislação federal brasileira, o Carnaval é considerado ponto facultativo. No entanto, ele é feriado oficial em estados como o Rio de Janeiro e em diversos municípios. Além disso, muitas convenções coletivas de trabalho tornam a folga obrigatória.
A empresa é obrigada a dar folga no Carnaval?
Se não houver lei municipal ou estadual decretando feriado, nem previsão na Convenção Coletiva da categoria, a empresa não é obrigada a dar folga. Nesse caso, a falta injustificada pode ser descontada do salário.
Quais são os feriados prolongados de 2026?
O ano de 2026 terá vários feriados “emendáveis” ou prolongados, incluindo: a Paixão de Cristo (03/04 – sexta), Tiradentes (21/04 – terça), Dia do Trabalho (01/05 – sexta), Corpus Christi (04/06 – quinta) e a Consciência Negra (20/11 – sexta).
Como funciona o pagamento de quem trabalha no feriado?
De acordo com a CLT, o trabalho em feriados civis e religiosos deve ser pago em dobro (adicional de 100%), a menos que a empresa conceda uma folga compensatória na mesma semana. Em dias de ponto facultativo trabalhado, o pagamento é normal (dia simples).
O Dia da Consciência Negra é feriado nacional em 2026?
Sim. Desde a aprovação da Lei 14.759, o dia 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) é feriado em todo o território nacional. Em 2026, a data cairá em uma sexta-feira.
