O quinquênio é um adicional salarial concedido a cada cinco anos de serviço na mesma empresa, visando recompensar a fidelidade do empregado. Para aplicá-lo, a empresa deve verificar a elegibilidade do empregado conforme o contrato ou convenção coletiva e calcular o adicional conforme estipulado. Veja sobre!
O quinquênio é um benefício concedido a trabalhadores que completam cinco anos de serviço na mesma instituição e garantem um adicional no salário. Embora seja mais comum no setor público, algumas convenções coletivas do setor privado também preveem esse direito.
O quinquênio é uma forma de reconhecimento pelo tempo de serviço prestado e funciona como um incentivo à permanência dos colaboradores nas empresas.
Neste artigo, explicaremos o que é o quinquênio, quem tem direito a ele, como funciona o cálculo desse benefício e como ele pode ser aplicado. Também abordaremos erros comuns na sua interpretação e daremos dicas sobre como solicitar esse adicional corretamente.
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O que é o quinquênio e como ele funciona?
O quinquênio é um adicional por tempo de serviço que consiste no pagamento de um percentual extra sobre o salário do trabalhador a cada cinco anos de atuação na mesma empresa ou órgão público.
Esse benefício pode variar conforme a legislação estadual, municipal e os acordos coletivos em empresas privadas.
Diferença entre quinquênio, anuênio e outros adicionais de tempo de serviço
Embora o quinquênio seja o adicional por tempo de serviço mais conhecido, há outras modalidades semelhantes:
- Anuênio: acréscimo anual ao salário, geralmente de 1% ao ano.
- Triênio: benefício concedido a cada três anos de serviço.
- Decênio: adicional pago após dez anos de serviço.
A principal diferença entre esses adicionais está no período exigido para que o benefício seja concedido e na porcentagem aplicada ao salário.
Quem tem direito ao quinquênio?
O direito ao quinquênio depende do regime de contratação do trabalhador e da legislação vigente no setor público ou privado.
Funcionários públicos e regras específicas
No setor público, o quinquênio é regulamentado por leis estaduais e municipais. A maioria dos servidores estaduais e municipais têm direito ao benefício, mas as regras variam conforme a legislação de cada região.
No caso de servidores federais, o adicional por tempo de serviço foi extinto pela reforma administrativa de 1999.
Setor privado: quando o benefício pode ser aplicado?
No setor privado, o quinquênio não é um direito automático, mas pode ser concedido por meio de convenções coletivas ou acordos firmados entre sindicatos e empresas.
Algumas categorias, como bancários e metalúrgicos, têm o benefício previsto em seus acordos trabalhistas.
Exceções e categorias que não possuem esse direito
Nem todos os trabalhadores têm direito ao quinquênio. Empresas que não possuem acordos coletivos específicos e novos servidores públicos federais contratados após 1999 não recebem esse benefício.
Além disso, trabalhadores temporários e autônomos não estão incluídos na regra.
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Como é feito o cálculo do quinquênio?
O cálculo do quinquênio depende do percentual estabelecido por lei ou convenção coletiva. Normalmente, o valor equivale a 5% do salário base a cada cinco anos de serviço.
Percentual aplicado sobre o salário-base
Geralmente, o quinquênio representa um acréscimo de 5% no salário-base do trabalhador. Se o profissional permanecer na mesma empresa ou órgão por 10, 15 ou 20 anos, esse percentual se acumula, podendo chegar a 20% após 20 anos de serviço, por exemplo.
Diferença entre servidores municipais, estaduais e federais
Cada esfera do serviço público tem regras específicas para o cálculo do quinquênio.
- Servidores estaduais e municipais costumam ter percentuais definidos em leis locais.
- Servidores federais contratados antes de 1999 ainda podem ter direito ao benefício, enquanto novos servidores não têm mais acesso a esse adicional.
Exemplo prático de cálculo para diferentes categorias
Se um trabalhador recebe R$ 4.000 e completou cinco anos na empresa, com um quinquênio de 5%, seu adicional será de R$ 200. Após 10 anos, esse valor aumenta para R$ 400, e assim por diante.
Como solicitar o quinquênio e quais são os prazos?
A solicitação do quinquênio pode variar conforme o regime de trabalho e as normas internas da empresa ou órgão público.
Procedimentos para funcionários públicos
No setor público, a concessão do quinquênio costuma ser automática, mas em alguns casos, o servidor deve solicitar a inclusão do adicional no contracheque. O procedimento envolve a apresentação de documentos que comprovem o tempo de serviço.
Empresas privadas: como saber se o direito se aplica?
Os trabalhadores do setor privado devem verificar sua convenção coletiva ou o contrato de trabalho. Caso o benefício esteja previsto, a solicitação deve ser feita ao departamento de Recursos Humanos.
O que fazer em caso de não pagamento do benefício?
Se o empregador não conceder o quinquênio conforme previsto em lei ou convenção coletiva, o trabalhador pode buscar orientação junto ao sindicato da categoria ou entrar com uma reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho.
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Erros comuns ao interpretar o quinquênio e como evitá-los
1. Confundir com outros adicionais de tempo de serviço
O quinquênio é apenas uma das formas de adicional por tempo de serviço. Muitas pessoas confundem esse benefício com anuênios e triênios, que têm períodos de concessão diferentes.
2. Acreditar que todo trabalhador tem direito automaticamente
Nem todo profissional recebe quinquênio. No setor privado, ele depende de acordos coletivos, e no setor público, das legislações estaduais e municipais.
3. Não acompanhar mudanças nas convenções coletivas
As regras para pagamento do quinquênio podem ser alteradas ao longo do tempo. É essencial acompanhar as atualizações dos sindicatos e verificar se a empresa continua aplicando o benefício corretamente.
O quinquênio é um beneficio?
O quinquênio pode ser visto como uma gratificação salarial pelo tempo de dedicação do trabalhador à mesma empresa ou órgão público. No setor público, ele é amplamente aplicado, enquanto no setor privado depende de acordos coletivos.
Entender como funciona o cálculo e as regras de solicitação é essencial para garantir esse direito.
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