Programa de Participação nos Resultados (PPR): o que é?

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Pessoas juntando as mãos com óculos escuros no rosto.

As ações pensadas para aumentar a qualidade de vida nas empresas, como é o caso da implementação dos benefícios flexíveis, têm gerado grandes resultados para as organizações. Vale lembrar de uma empresa catarinense, que figura entre as melhores organizações para trabalhar no país, e que oferece até dois salários mínimos em seu Programa de Participação nos Resultados, ou PPR.

Está sendo cada vez mais comum a adoção de remuneração estratégica nas organizações. Além de atrair novos talentos, o PPR traz diversos benefícios para o empregador e para os colaboradores.

Aqui você descobrirá tudo sobre o programa e ficará informado sobre a sua regulamentação para não ter complicações na hora de aplicar o PPR no seu negócio. Vamos lá?

O que é PPR ou Programa de Participação nos Resultados?

O Programa de Participação nos Resultados, comumente conhecido como PPR, é aplicado como um programa de incentivo para os colaboradores. Ele distribui parte dos lucros da empresa como uma forma de recompensa por alcançar as metas do ano.

Tal programa é um ótimo instrumento para bonificação de colaboradores e trará benefícios para todos os envolvidos. Além de alcançar as metas estabelecidas, ela incentiva os colaboradores, que se sentem parte fundamental da empresa.

De maneira natural, ele acaba influenciando na diminuição da rotatividade, no comprometimento, na motivação e no rendimento dos colaboradores. Além disso tudo, o PPR pode ser um diferencial na atração de novos talentos.

Veja um vídeo sobre o PPR e compreenda melhor:

O que a lei fala sobre o PPR?

O PPR é previsto pela Lei 10.101/2000 e, quando aplicado, há normas e regras que precisam ser seguidas.

Quando implementado e tendo os lucros e as metas atingidos, o programa deve englobar todos os funcionários da empresa, independente do cargo ou nível. Além disso, a periodicidade de pagamento é de no máximo 2 vezes com, no mínimo, um intervalo de 3 meses entre eles.

O valor pago aos colaboradores não possui natureza salarial, o que quer dizer que não há cobranças trabalhistas para o empregador. Contudo, se não houver o cumprimento das normas previstas, a classificação da verba pode ser alterada, passando a fazer parte do salário e, consequentemente, gerando impostos sobre a remuneração.

Em contrapartida, os funcionários da organização que receberem o valor devem incluí-lo na declaração do Imposto de Renda. Isso pois estes são valores tributáveis.

💡 Importante ressaltar que há diferenças entre PPR e Programa de Participação nos Lucros, conhecido como PLR. A primeira é vinculada a metas e objetivos estabelecidos e não depende do lucro da empresa. Já a segunda depende do lucro da empresa, mesmo que as metas tenham sido atingidas. 💡

Como funciona o PPR?

Um primeiro passo para a implementação do PPR é a criação de uma comissão paritária. Ela será a responsável por definir as regras e metas da distribuição dos lucros. 

O corpo de integrante da comissão precisa conter o mesmo número de representantes dos empregadores e dos empregados. Ambos terão acesso aos mesmos documentos para chegarem em uma decisão conjunta.

Deve-se levar em consideração também os critérios que estabelecem o recebimento ou não do benefício e que implica na elegibilidade do programa. São eles:

  • Funcionário precisa estar ativo no final da apuração;
  • Não estar afastado das atividades por um período maior que 180 dias;
  • Proporcionalidade nos casos de contratações e demissões durante o período de apuração

Indicadores de resultados

Para facilitar a aplicação do programa de participação nos lucros, também é muito comum utilizarem métricas de RH para medir produtividade e qualidade, que podem ser globais, setoriais e individuais.

Esses indicadores de RH variam de empresa para empresa, dependendo do segmento da mesma. Geralmente, são estabelecidos 3 ou 4 deles no início, podendo mudar conforme o PPR for se estruturando.

Alguns usados são:

  • Setorial – Esses são criados pensados em cada setor da empresa, levando em consideração as metas e objetivos de cada área.
  • Produtividade – A remuneração será obtida se as metas e objetivos forem alcançadas, logo, esse indicador é medido por meio das entregas.
  • Índice de absenteísmo – Esse índice mede a ausência no trabalho, seja por faltas não justificadas ou atrasos. Usar esse indicador como critério pode gerar um maior comprometimento.

Diferença entre bonificação, PPR e PLR

Uma das dúvidas que surgem em relação ao Programa de Participação nos Resultados é: qual a diferença deste para a PLR e para a bonificação de colaboradores. Em suma, o PPR premia de acordo com os resultados individuais e coletivos alcançados.

Já a PLR, por sua vez, é mais variável e depende do lucro obtido pela empresa para ser ofertada. A bonificação, por outro lado, é definida de acordo com o que é pré-estabelecido entre as partes. Confira a diferença entre PPR, PLR e bonificação:

PLR, PPR e bonificação são conceitos diferentes. Entenda todos eles.

Quanto deve ser pago aos colaboradores no PPR?

O programa abrange todos os profissionais registrados na empresa, contudo, a distribuição do valor pode ser feita de diversas formas, dependendo do acordo regulamentado.

As maneiras mais comuns de distribuição são: a de um valor fixo para todos os colaboradores; conforme o cargo e remuneração da pessoa e a divisão por tabela fixa e outra proporcional ao cargo e remuneração.

Viu, só!? A implementação do PPR é um movimento muito vantajoso para uma organização e beneficia o empregador e o empregado. Tá esperando o que para implementar esse programa na sua empresa?

Saiba desse e outros movimentos que podem contribuir com a sua organização aqui no Blog da Eva!

Veja também: as aplicações do ChatGPT para o RH.

Texto por: Emanuel Silva.

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