💡Salário e remuneração têm impactos diretos nos direitos trabalhistas. O salário baseia cálculos de FGTS, INSS e férias, enquanto a remuneração, que inclui comissões e benefícios, pode ampliar esses valores. Saiba mais!💡
Os conceitos de salário e remuneração são frequentemente confundidos, mas possuem diferenças significativas que impactam diretamente os direitos trabalhistas e a gestão das relações empregatícias.
Compreender esses termos é essencial para empregados e empregadores, especialmente no contexto da CLT e do direito do trabalho, onde eles são tratados de forma específica.
Neste conteúdo, vamos explicar a diferença entre salário e remuneração, os tipos de remuneração, e como esses fatores afetam a vida profissional e financeira dos trabalhadores.
O que é salário e o que é remuneração?
O salário é o pagamento fixo que o empregador oferece ao empregado em troca de sua força de trabalho. Ele é acordado no contrato e pago regularmente, sendo a base para o vínculo empregatício.
Já a remuneração é mais abrangente, englobando o salário e outros valores recebidos, como comissões, bônus, adicionais (insalubridade, periculosidade) e benefícios corporativos, como plano de saúde e vale-alimentação.
Embora pareçam similares, a diferença entre salário e remuneração está no que está e o que não está sujeito a tributação ou contribuições sociais:
- Salário: Valor fixo pago pelo empregador, que pode ser semanal, quinzenal ou mensal.
- Remuneração: Soma do salário com valores adicionais, como comissões, prêmios e benefícios, compondo o total recebido pelo colaborador.
Na prática, um trabalhador que recebe um salário fixo de R$ 2.500 e comissões de R$ 1.000 tem uma remuneração total de R$ 3.500 no mês.
Essa distinção é importante porque, no direito do trabalho, a remuneração é usada como referência para direitos como férias, 13º salário e rescisões contratuais.
Veja também: O que é “CLT premium”: veja como surgiu a trend e os principais benefícios trabalhistas extras desse modelo
Os 3 tipos de remuneração
A remuneração é composta por três categorias principais:
- Remuneração fixa: É o valor acordado entre empregador e empregado e que é pago regularmente, independentemente da produção ou desempenho.
- Remuneração variável: Refere-se a valores que podem mudar conforme o desempenho do trabalhador ou com a situação da empresa. Exemplos incluem comissões, bônus, participação nos lucros, entre outros.
- Benefícios adicionais: Incluem todo o apoio extra oferecido pela empresa, como vale-alimentação, vale-transporte, assistência médica, entre outros. Esses benefícios aumentam a remuneração total do trabalhador sem contar diretamente no salário fixo.
Esses componentes da remuneração se complementam, formando o total de ganhos do empregado. Além disso, reforçam a importância de uma estrutura salarial que reconheça tanto o esforço quanto as necessidades dos trabalhadores.
Confira: Como reter talentos? O guia definitivo da retenção de funcionários!
O cartão multibenefícios, muito popular na atualidade, oferece aos colaboradores um pacote de benefícios flexíveis que complementam sua remuneração.
Ao incluir categorias como vale-alimentação, vale-refeição, transporte, combustível e outros, o cartão contribui para a composição da remuneração total do trabalhador, sem afetar diretamente o salário fixo.
Além disso, ele oferece vantagens fiscais para as empresas, impactando positivamente a empresa. Ao mesmo tempo, os trabalhadores ganham mais flexibilidade no uso de seus benefícios, podendo escolher onde e como utilizá-los.
Salário mínimo e seus impactos
No cálculo de benefícios como adicional de insalubridade, horas extras e adicional noturno, o salário mínimo é frequentemente usado como referência.
Por exemplo, o adicional de insalubridade é calculado como uma porcentagem do salário mínimo (10%, 20% ou 40%, dependendo do grau de exposição).
Isso significa que qualquer reajuste no salário mínimo reflete automaticamente no aumento desses componentes da remuneração.
Além disso, para trabalhadores que recebem remuneração variável, o salário mínimo pode servir como base para estabelecer o piso de comissões ou bônus por resultados.
Mesmo quando o valor variável não atinge o mínimo legal, o empregador deve complementar o pagamento para garantir o cumprimento da legislação.
Para empresas participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o salário mínimo é uma referência importante. A legislação prioriza trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos no cálculo de isenções fiscais e incentivos para a concessão de benefícios como o vale-alimentação.
Salário bruto e salário líquido
A diferença entre salário bruto e salário líquido está nas deduções obrigatórias que impactam o valor final recebido pelo trabalhador.
- Salário bruto: É o valor integral acordado no contrato, incluindo o salário e a remuneração variável, antes de qualquer desconto.
- Salário líquido: É o valor efetivamente recebido pelo empregado após deduções, como INSS, imposto de renda e contribuições sindicais.
Por exemplo: um salário bruto de R$ 4.000 pode resultar em um salário líquido de R$ 3.200 após os descontos.
Essa diferença afeta diretamente o orçamento do colaborador, por isso é importante entender os componentes da remuneração total.
Leia mais: Felicidade no trabalho: 7 dicas INFALÍVEIS para aumentar
Dúvidas Frequentes
Quando a remuneração deixa de ser considerada salário?
A remuneração deixa de ser considerada salário quando inclui valores que não têm caráter salarial, como reembolsos de despesas, diárias para viagens (não excedendo 50% do salário) e auxílio-alimentação não integrado ao contrato.
Como calcular a remuneração total de um funcionário?
Para calcular a remuneração total de um funcionário, somam-se o salário fixo e todas as variáveis, incluindo comissões, bônus, e benefícios adicionais como vale-alimentação ou vale-refeição.
Compreender como a remuneração impacta os direitos trabalhistas, evidencia a importância de oferecer soluções que atendam às diversas necessidades dos colaboradores.
A Eva Multibenefícios se destaca como uma alternativa eficaz: com um único cartão de bandeira Visa, sua empresa pode atender demandas variadas em 8 categorias de benefícios.
Essa flexibilidade não apenas valoriza a equipe, mas também contribui para um ambiente de trabalho mais engajado e produtivo. Invista no bem-estar e na satisfação do seu time com os benefícios flexíveis da Eva!
