Grande parte das pessoas que já passaram pela gestação concordariam comigo se eu dissesse que esse é um período de grandes transformações. Além das mudanças no corpo e comportamento, a gestante também lida com toda a preocupação com sua saúde e a do bebê. Também por isso, são comuns para as grávidas questionamentos como “quais são os direitos e os benefícios que as empresas podem oferecer para gestantes?”.
Além disso, não podemos deixar de considerar que, no contexto da história do RH em que estamos inseridos, as mulheres estão cada vez mais bem colocadas no mercado profissional. Por isso, o RH precisa lidar com benefícios para as colaboradoras grávidas.
Então, se você está passando pela gestação e quer se informar ou se simplesmente é curioso: a pergunta acima será respondida. Continue lendo para descobrir quais são os benefícios corporativos que as empresas deveriam oferecer para gestantes.
Benefícios corporativos para gestantes: por que oferecer?
É fato que já faz algum tempo desde que as responsabilidades do RH tornaram-se muito além da contratação e demissão de funcionários. Atualmente, os gestores e analistas de Recursos Humanos também têm que lidar com a imagem empregadora da organização e com a satisfação dos colaboradores.
Tendo em vista que a nova geração de trabalhadores se importa cada vez mais com a imagem empregadora das organizações, é impensável que, em pleno século XXI, empresas modernas não estejam preparadas para lidar com colaboradoras grávidas. A seguir, veremos quais são os direitos e benefícios que as corporações devem oferecer para gestantes.
Direitos da colaboradora gestante
Há não muito tempo, as mulheres eram impedidas de ingressar no mercado de trabalho simplesmente por engravidarem, dentre outras questões sexistas. É triste admitir que isso ainda acontece, e mesmo as que conseguem se encaixar no mercado ainda correm o risco de receberem um salário menor do que seus colegas homens para exercerem a mesma função.
Mesmo assim, os avanços nos últimos anos nos dão a entender que estamos caminhando — mesmo que a passos curtos — para a igualdade de gênero no mercado de trabalho. Por isso, saiba de antemão que a Lei Nº 9.029/1995 proíbe que gestantes sofram qualquer discriminação no ambiente de trabalho.
Dentro ou fora do ambiente corporativo, é direito de qualquer mulher — ou homem trans — ter uma gravidez tranquila. Por isso, antes de checarmos os benefícios corporativos para grávidas, vejamos quais são os principais direitos trabalhistas das gestantes.
Estabilidade durante a gestação
De acordo com a Constituição, as mulheres devem ter seu direito à estabilidade provisória respeitado, desde o momento em que se confirma a gravidez até 5 meses após o parto. Isso é: durante esse período, as empresas estão proibidas de dispensar a funcionária, a não ser em casos em que a justa causa é aplicável.
Flexibilização das funções e atribuições
Principalmente em casos que a gestante lida com funções exaustivas ou insalubres, as empresas devem se assegurar de realocar aquela funcionária para realizar tarefas que não apresentem riscos para a saúde da grávida e do bebê. Vale lembrar também que essa lei ainda é aplicável para o caso de mães lactantes.
Consultas e exames são prioridade
Quem já passou pela gestação, ou até mesmo já acompanhou uma gestante, sabe que não são poucos os exames e consultas que devem ser realizadas durante esse período. Também por isso, o Artigo 392 da CLT assegura que:
“É garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos:
II – dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares.”
Licença-maternidade e salário-maternidade
Faltando menos de um mês para o parto, as mulheres podem solicitar a licença maternidade, que nada mais é que um período de afastamento remunerado. A duração da licença maternidade é de 120 dias, mas para funcionárias públicas esse período pode se estender até 180 dias.
Vale ressaltar que as trabalhadoras adotantes — isso é, que estejam adotando um recém-nascido ou que possuam a guarda legal de um — também têm direito à licença maternidade. Um bom case disso é a empresa mineira de gestão de eventos, Sympla, que oferece a licença para os colaboradores adotantes independentemente da idade da criança.
Já o salário-maternidade pode ser entendido como os vencimentos que a gestante ou mãe recebe durante seu período de licença.
Homens trans também têm direitos!
Aos poucos, não apenas o mercado de trabalho como a sociedade caminha para se tornar mais justa e acessível para pessoas não-cisgênero. Mesmo assim, é fato que a legislação brasileira ainda apresenta inúmeras lacunas para abordar a realidade dessa parcela da população.
Ainda assim, é importante ressaltar que homens trans possuem os mesmos direitos de mulheres cis em relação aos direitos da gestação. Em relação a nomenclatura, apesar de se apresentar como licença e salário “maternidade”, os homens trans também podem recebê-los, assim como os outros direitos acima.
Vamos ver agora os principais benefícios corporativos que as empresas deveriam oferecer para gestantes.
Benefícios corporativos para gestantes
Além de assegurar os direitos básicos para gestantes no ambiente de trabalho, um enorme diferencial para uma organização que quer melhorar sua imagem empregadora e tornar-se mais inclusiva é oferecer benefícios corporativos para grávidas. Os principais são:
Horários flexíveis
Para conciliar melhor o trabalho com outras demandas como exames e consultas médicas, o melhor benefício que as empresas podem oferecer para gestantes são os horários flexíveis. Com eles, a grávida consegue adaptar sua rotina para encaixar melhor o horário de trabalho com outras responsabilidades.
Refeições na empresa
Não preciso nem falar da importância de se alimentar bem, não é? Mas principalmente a alimentação de gestantes no trabalho é de suma importância. Pois saiba que oferecendo refeições na empresa, você não apenas garante que os funcionários estejam se alimentando bem, como também incentiva a produtividade e aumenta a satisfação.
Plano de saúde
Oferecer um bom plano de saúde comunica aos colaboradores que a empresa está atenta à saúde dos funcionários. Esse benefício, para gestantes, toma uma proporção de ainda mais importância uma vez que o acompanhamento médico deve ser constante durante a gravidez.
Para oferecer um plano de saúde ideal para gestantes, o RH deve garantir, no entanto, que o plano de saúde cubra consultas e exames obstétricos.
Trabalho remoto
Apesar das gestantes ainda terem o direito ao isolamento social das atividades presenciais garantido por lei por conta da pandemia, o regime de trabalho remoto ainda deve se manter como uma opção mesmo com o fim do isolamento. Uma das razões é bem óbvia: ao trabalhar de casa, as gestantes evitam a exposição ao vírus, além de todo o estresse e esgotamento físico causado pelo deslocamento até o local de trabalho.
Caso haja necessidade de realizar atividades específicas no escritório, saiba que o trabalho híbrido também é uma outra tendência do RH que tem ganhado destaque. Importante ressaltar que já está circulando no Planalto o retorno de gestantes aos escritórios, desde que estas estejam imunizadas ou assinem termos de responsabilidade.
Fora do contexto da pandemia, manter o trabalho remoto mantém as gestantes em seus espaços domiciliares que tem maior probabilidade de oferecer maiores confortos do que o escritório. Isso traz o benefício para gestantes que querem se manter mais próximas dos familiares e amigos, fazendo com que a gestação seja mais prazerosa.
Auxílio creche
Mesmo que estejamos tratando de benefícios corporativos para gestantes, o auxílio creche é um excelente benefício para oferecer para os pais e mães de sua empresa. Mesmo no planejamento durante a gravidez, poder contar com o auxílio creche garante para os futuros pais um alívio na renda e facilidade para conciliar a maternidade ou paternidade e o trabalho.
Empresas de grande porte podem até mesmo ter suas próprias creches e berçários, como é o caso da Natura. Empresas de pequeno e médio porte, no entanto, podem se limitar a oferecer um valor adequado para os pais e para a realidade da companhia.
Cursos preparatório para pais
Sabia que existem cursos que preparam os pais de primeira viagem para cuidarem das necessidades de seus recém-nascidos? Pois é! Algumas poucas empresas oferecem esse benefício para os funcionários. Agora imagine o impacto disso na imagem empregadora da sua organização e na satisfação de seus funcionários. Incrível, não?!
Licença-paternidade
Aos poucos vamos desconstruindo o pensamento que diz que a tarefa de cuidar dos filhos cabe somente à mãe. Por isso, uma boa forma de apoiar as gestantes é garantindo a licença-paternidade para que os pais também tenham o direito de aproveitar um tempo com a família após o nascimento da criança.
Apoio psicológico
A importância do cuidado com a saúde mental está sendo cada vez mais reconhecida ao redor do mundo. Não por acaso, são muitos os debates em torno de doenças ocupacionais, como a Síndrome de Burnout.
Para as grávidas, que passam diariamente por inúmeras mudanças em seu corpo e emoções, o benefício do apoio psicológico torna-se imprescindível.
Cartão Beneflex
Se você — assim como eu, risos — nunca teve filhos, provavelmente nunca pensou nisso, mas mesmo durante a gravidez os gastos em supermercados, farmácias e até mesmo em livros para pais de primeira viagem não são poucos. Agora imagina que incrível seria para os seus colaboradores se eles pudessem arcar com todas essas despesas com um só cartão de benefícios.
Legal, né? Com o cartão beneflex da Eva você permite que os papais e mamães colaboradores de sua empresa tenham um só cartão que serve para comprar fraldas, papinha para o bebê ou até para assinar o Globoplay para os filhos assistirem Galinha Pintadinha até os pais não aguentarem mais, hehe. 😋
Essa aqui vai para o profissional de RH: você também pode utilizar a categoria educação do cartão para subsidiar cursos, workshops e livros para colaboradores que irão ter seu primeiro filho. Sem contar que, imagina só a facilidade de ser presenteado ou presentear o seu colega que irá ter filho com saldo no cartão de benefícios, hein? Com a funcionalidade de transferência entre colaboradores da Eva, isso é possível!
Por fim, é possível perceber que empresas que querem ir além dos direitos básicos para gestantes podem ter grandes recompensas em questão de satisfação, imagem empregadora e até no clima organizacional.
Comente abaixo o que achou do conteúdo! E, antes que eu me esqueça, não deixe de chamar a Eva caso precise flexibilizar os benefícios da sua empresa. Até a próxima!
